Taxas e Licenças

Apesar da conjuntura difícil que continuamos a atravessar, e consecutivamente um decréscimo de Receitas, deliberou a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, em reunião ordinária, uniformizar a sua Tabela de Taxas, para o ano de 2017, tendo em conta a nova realidade da reorganização administrativa.

Com esta medida, visa o Executivo desta Junta de Freguesia apoiar o comércio local, empresas e os cidadãos que recorrem aos seus serviços.

A tabela de taxas apresenta os valores estipulados a partir de 1 de janeiro de 2017, divididos pelos seguintes setores:

  • Secretaria
  • Registo e licenciamento de canídeos
  • Licenças de caça
  • Cemitérios
  • Mercados
  • Mercado semanal
  • Ocupação da via pública
  • Ocupação da via pública (obras)
  • Trabalhos por conta de particulares
  • Instalações desportivas
  • Casa da juventude
  • Publicidade comercial

Documentos

Tabela de Taxas e LicençasDownload PDF
RegulamentoDownload PDF
Regulamento Pavilhão MunicipalRegulamentoDownload PDF

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