Editais





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18DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIAPDF
17PROGRAMA CIDADANIA JOVEM 2022PDF
16CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE LOJA NO MINI CENTRO COMERCIAL DO BOM SUCESSOPDF
15REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
14CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCAPDF
13REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
12CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPALPDF
11CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJA NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCAPDF
10FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2022PDF
09REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
08FESTAS DE SÃO PEDRO E DA CIDADE DE ALVERCA DE 2022 DE 25 A 29 DE JUNHOPDF
07REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
02/CRRECENSEAMENTO ELEITORAL - CONSULTA ANUAL DOS CADERNOSPDF
06REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
05CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS E LOJAS NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCAPDF
04CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPALPDF
03REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
02ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPDF
01/CRELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - 30 DE JANEIRO DE 2022 - SECÇÕES DE VOTOPDF
01REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF


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28REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO DE 2022PDF
27REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAISPDF
26ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 30 DE JANEIRO DE 2022 - EXTINÇÃO DE LOCAL DE VOTO DA CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA (BAIRRO DA CHASA)PDF
04/CRRECENSEAMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICAPDF
25REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
24FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS NOS FERIADOSPDF
23CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DO CHOUPALPDF
22CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DE BANCAS NO MERCADO MUNICIPAL DE ALVERCAPDF
21REUNIÃO ORDINÁRIA PÚBLICA DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
20REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2021PDF
19REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO PELAS 17H30 NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
18DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA JUNTA DE FREGUESIA DE 7 E 19 DE OUTUBRO DE 2021PDF
37ELEIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAISPDF
03/CRELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - 26 DE SETEMBRO DE 2021 :: SECÇÕES DE VOTOPDF
17REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAISPDF
16REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 31 DE AGOSTO PELAS 18H30 NO SALÃO NOBRE DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
02/CRRECENSEAMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAISPDF
07REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 25 DE MARÇO PELAS 17H00 NO SALÃO NOBRE DA JUNTAPDF
05ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2021 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
04ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - SOBRALINHOPDF
01/CRELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2021 - SECÇÕES DE VOTOPDF
02ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - LOCAIS DE VOTOPDF
01REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO DE 2021PDF


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03/CREleição para o Presidente da República 24 de janeiro de 2021 - Secções de VotoPDF
44Reunião Extraordinária - 28 dezembro de 2020 às 15h00PDF
43Extinção de Local de Voto da Escola Básica 1 do SobralinhoPDF
42Alteração do Local de Voto dos Bombeiros Voluntários de AlvercaPDF
41Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2021PDF
02/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para a Presidência da RepúblicaPDF
40Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas EleitoraisPDF
39Reunião Extraordinária - 11 dezembro de 2020 às 16h00PDF
38Reunião Extraordinária - 27 novembro de 2020 às 14h00PDF
34Restrições ao Funcionamento do Cemitério nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2020PDF
27Reunião PúblicaPDF
25Reunião Pública ExtraordináriaPDF
24Exumações do talhão 3, do Cemitério Cruz das AlmasPDF
21Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
20Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
19Reabertura e Restrições ao Funcionamento dos Campos de Ténis e Padel, Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
18Reabertura e Restrições ao Funcionamento do Cemitério Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
17Reabertura e Restrições ao Funcionamento de Serviços da Freguesia Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
16Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
15Funcionamento dos Mercados MunicipaisPDF
09Encerramento de Equipamentos Colectivos e ServiçosPDF
01/CRRecenseamento Eleitoral - Consulta Anual dos CadernosPDF
08Reunião ExtraordináriaPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2020PDF


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29Transferências concedidasPDF
28Funcionamento da Junta de Freguesia no dia 6 de outubro de 2019PDF
27Eleições Legislativas 2019PDF
26Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
25Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
24Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
23Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
04/CREleição para a Assembleia da República - 6 de outubro - Secções de VotoPDF
22Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitoraisPDF
03/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para a Assembleia da RepúblicaPDF
21Eleição para o Parlamento EuropeuPDF
20Eleição para o Parlamento Europeu SobralinhoPDF
19Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Jardim de Infância do Bom SucessoPDF
18Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Misericórdia de AlvercaPDF
17Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
16Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
15Mercados Municipais - Feriados Nacionais consulte as datas de funcionamentoPDF
14Mercados Municipal e Choupal - Funcionamento em 30 de maio (5ª feira da Ascensão)PDF
13Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019PDF
12Eleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio de 2019PDF
02/CREleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio - Secções de VotoPDF
11Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitoraisPDF
01/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para o Parlamento EuropeuPDF
10Encerramento dos Mercados Municipais - dia 19 de abril de 2019PDF
09Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
08Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
07SIADAP - Constituição da Comissão ParitáriaPDF
06Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão ParitáriaPDF
05Concurso para atribuição de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
04Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
03Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
02Transferências concedidasPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2019PDF


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42Transferências concedidasPDF
41Edital sem efeito
40Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
39Transferências concedidasPDF
38Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
37Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
36Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
35Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019PDF
34Transferências concedidasPDF
33Concessão de terreno para sepultura perpétuaPDF
32Concurso para arrendamento de quiosquePDF
31Transferências concedidasPDF
30Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Transferências concedidasPDF
28Transferências concedidasPDF
27Encerramento do Balcão de Atendimento do Mercado Municipal - 30/07 a 03/09 de 2018PDF
26Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriados NacionaisPDF
25Transferências concedidasPDF
24Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
23Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriado Dia do Corpo de DeusPDF
22Edital sem efeito
21Transferências concedidasPDF
20Candidaturas ao procedimento concursal OE201804/0529, OE201804/0533 e OE201804/0538 - DeliberaçãoPDF
--Tribunal Judicial da Comarca de AveiroPDF
19Projeto de regulamento de apoio ao movimento associativoPDF
18Edital sem efeito
17Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos da delegação da junta no SobralinhoPDF
16Atribuição de SubsídiosPDF
15Encerramento dos Mercados Municipais - dia 30 de março de 2018PDF
14Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
13Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
12Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
10Aos moradores do Impasse A e do Impasse BPDF
09Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
08Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Mercados Municipais - 13 fevereiroPDF
06Edital sem efeito
04Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
03Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2018PDF


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36Atribuição de SubsídiosPDF
35Encerramento dos Mercados Municipais - dia 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018PDF
34Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
33Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Mercados Municipais - dia 01 e 08 de dezembroPDF
30Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
28Atribuição de SubsídiosPDF
01/CREleições Autárquicas - Secções de VotoPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Local e horário de funcionamento das secções de voto no SobralinhoPDF
25Encerramento do Mercado Municipal - dia 14 de agostoPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
23Atribuição de SubsídiosPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 16 de junho de 2017PDF
20Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2017PDF
19Mercados Municipais no dia 26 de maio de 2017 - vão estar abertosPDF
18Encerramento dos Mercados Municipais no dia 12 de maio de 2017PDF
17Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
16Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
15Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
14Atribuição de SubsídiosPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12Reunião Pública ExtraordináriaPDF
11Atribuição de SubsídiosPDF
10Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
08Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e nº6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
05Atribuição de SubsídiosPDF
04Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2017PDF
03Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
02Atribuição de SubsídiosPDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
32Atribuição de SubsídiosPDF
31Reunião PúblicaPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Atribuição de SubsídiosPDF
28Posto dos CTT no Bom SucessoPDF
27Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº3, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
26Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2017PDF
25Atribuição de SubsídiosPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
22Reunião Pública ExtraordináriaPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2016PDF
20Atribuição de SubsídiosPDF
23Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
19Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
18Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
17Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
15Atribuição de SubsídiosPDF
14Desativação dos ossários do Cemitério de São SebastiãoPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12ExumaçõesPDF
11Reunião Pública ExtraordináriaPDF
10Atribuição de SubsídiosPDF
09Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
08Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
06Aplicação de HerbicidaPDF
05OssáriosPDF
04Encerramento dos Mercados Municipais no dia 9 de fevereiro de 2016PDF
03Atribuição de SubsídiosPDF
02Reuniões Ordinárias de Junta para o ano de 2016PDF
01/CREleições Presidenciais - Secções de VotoPDF
01Concurso para Arrendamento de QuiosquesPDF


AssuntoEdital
2/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
52Atribuição de SubsídiosPDF
51Atribuição de SubsídiosPDF
50Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
49Encerramento do mercado municipal do ChoupalPDF
48Encerramento do mercado municipal de AlvercaPDF
47Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
46Reunião Pública ExtraordináriaPDF
45Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal do SobralinhoPDF
44Reunião Pública ExtraordináriaPDF
43Atribuição de SubsídiosPDF
42Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal do ChoupalPDF
41Concurso para atribuição da concessão de lojas no mini centro comercial do Bom SucessoPDF
40Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
39Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal de AlvercaPDF
38Reunião PúblicaPDF
37Atribuição de SubsídiosPDF
36Contrato de exploração do quiosque/esplanada coberta do Parque InfantilPDF
1/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
35Aplicação de HerbicidaPDF
34Aplicação de HerbicidaPDF
31Aplicação de HerbicidaPDF
33ExumaçõesPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
28Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Mercados Municipais e Semanal estarão a fucnionar no dia 15 de agostoPDF
25Confirmações através do GIP será realizada na sede da Junta no período de VerãoPDF
24Delegação da Junta de Freguesia no Bom Sucesso encerra no período de VerãoPDF
23ExumaçõesPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Funcionamento dos Mercados no dia 10 de junhoPDF
20Os Mercados da freguesia vão estar abertos ao público no dia 14 de maio de 2015PDF
19Aplicação de herbicidaPDF
18Admissão de pessoalPDF
17Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
16Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
15Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
14Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos na delegação da Junta no Bom SucessoPDF
12Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de AlvercaPDF
--Programa de Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis, em Regime de ComodatoPDF
11Reunião PúblicaPDF
10Concurso para Atribuição da Concessão de Banca no Mercado MunicipalPDF
09Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis em Regime de ComodatoPDF
08Concurso para atribuição de Cedência de Espaços no Mercado SemanalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para Atribuição da Concessão de Loja no Mercado MunicipalPDF
05Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado MunicipalPDF
04Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
03Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
--Edital 2015 - Convocação para o Dia da Defesa nacionalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano de 2015 - CalendarizaçãoPDF


AssuntoEdital
42Alteração do Horário de Funcionamento do Posto dos CTT, no SobralinhoPDF
41Alteração do Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos na Delegação da Junta, no SobralinhoPDF
40Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
39ExumaçõesPDF
38Encerramento dos Mercados da Freguesia nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015PDF
37Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
36Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
35Reunião de Junta Pública Extraordinária - Aprovação do Orçamento Final para 2015PDF
34Reunião PúblicaPDF
33Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
30Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
29Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
28Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
27Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
26Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
25OssáriosPDF
24Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
23Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
22Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
21Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
20Encerramento Delegação - Período de fériasPDF
19Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
18Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
17Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
16Programa "Artesãos do Mercado" - CalendarizaçãoPDF
15Reunião PúblicaPDF
14Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
13Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
12Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso Público - Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
10Programa "Artesãos do Mercado" - ProrrogaçãoPDF
09Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2014PDF
08Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
07Programa "Artesãos do Mercado"PDF
06Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
05Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
04Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
03ExumaçõesPDF
02Calendarização - Reuniões de Junta para o ano 2014PDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
08Mercados de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
07Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
06Delegação do Bom SucessoPDF
05Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
04Calendarização - Reuniões Junta (Nov. e Dez.)PDF
03Tabela de Taxas e LicençasPDF
02Primeira reunião do novo ExecutivoPDF
01Cerimónia Instalação Novos Órgãos AutárquicosPDF




AssuntoEdital
815PROJETO DA 2ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO PINHAL DAS AREIAS – ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICAPDF
812REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
797CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
796REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
790PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2020 REGULAMENTO MUNICIPAL DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO - CONSULTA PÚBLICAPDF
789PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 1/2021 REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR - CONSULTA PÚBLICAPDF
772RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 741/2022 - FALTA DE VEDAÇÃO DE TERRENO - CASAL DA CARCAÇA - LOTE 4 – ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
748PROJETO DA 3ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO CASAL DA COLHER – ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICAPDF
741LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR- CASAL DA CARCAÇA - LOTE 4 - ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
734VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTERO DE QUENTAL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
701VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
696ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E REDUÇÃO DE GASES COM EFEITO DE ESTUFAPDF
695DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E ECONOMIA CIRCULAR – 4ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
691PANDEMIA DA DOENÇA COVID 19 – PROLONGAMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – ESPAÇO COWORKING DA CASA DA JUVENTUDE DE ALVERCA DO RIBATEJOPDF
6862ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022-2026PDF
681TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
679SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIALPDF
678VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DIAMANTINO SOUSA BARROS, ARCENAPDF
677PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL PRÉMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, ARTE E CIDADANIA ARQUIMEDES DA SILVA SANTOS - CONSULTA PÚBLICAPDF
675REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL - CONSULTA PÚBLICAPDF
673FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS COM LUGAR ATRIBUÍDOPDF
671DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃO NA ÁREA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 4 DE AGOSTO E 19 DE AGOSTO DE 2022PDF
670SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
669DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO FISCAL E EM MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 13 DE AGOSTO E 23 DE AGOSTO DE 2022PDF
668DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAIS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃO E DE EXECUÇÃO FISCAL E EM MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS NO PERÍODO TEMPORAL COMPREENDIDO ENTRE 1 DE AGOSTO E 12 DE AGOSTO DE 2022PDF
666ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR CASAL DO MOLEDO, ALVERCA DO RIBATEJO - CONSULTA PÚBLICAPDF
664DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIA, NO ÂMBITO DOS REGISTOS DE QUALQUER NATUREZAPDF
663SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIALPDF
658LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR – OLIVAL DA PERDIGUEIRA (SECÇÃO F ARTIGO 34) – SOBRALINHOPDF
656SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE AUDITORIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADEPDF
648LOCAL DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 27 DE JULHO DE 2022PDF
645VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA CONSTITUIÇÃO, BOM SUCESSOPDF
644VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA AMÉLIA REY COLAÇO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
639SUPLÊNCIA DO COORDENADOR DE UNIDADE DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 3º GRAU, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADAS INTEGRADA NA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURASPDF
638SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
637SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PROJETOS MUNICIPAIS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
636SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE EMPREITADAS E INFRAESTRUTURAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
635SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E INTELIGÊNCIA TERRITORIALPDF
634SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOSPDF
633SUPLÊNCIA DO DIRETORO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
632SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
631DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA ELETRÓNICA DO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIAPDF
630DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS RELATIVA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025PDF
6242ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ALTERAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZOPDF
602DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAPDF
601VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA FERNANDO NAMORA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
582REGULAMENTO Nº 3/2022 - REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
581CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2021 DO GRUPO MUNICIPALPDF
576FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 SELEÇÃO DE CANDIDATOS COM LUGAR ATRIBUÍDO - LISTAGEM PROVISÓRIAPDF
575PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICAPDF
569PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2022/2023 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES ESCOLARESPDF
568PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2022/2023 NAS PISCINAS MUNICIPAISPDF
553DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAISPDF
552SUPLÊNCIA DO TRABALHADOR QUE SERVE DE OFICIAL PÚBLICO PARA LAVRAR TODOS OS CONTRATOS NOS TERMOS DA LEIPDF
551SUPLÊNCIA DO RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS E RESPETIVOS PROCESSOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
550SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
549SUPLÊNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
548ADIAMENTO DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA, NA SUA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTO - 13 DE JULHO DE 2022 - 18 HORAS - SALÃO NOBRE DOS PAÇOS DO CONCELHOPDF
547ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 29 DE JUNHO DE 2022PDF
542DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
528LOTE DE TERRENO POR LIMPAR E DESMATAR- CASAL DA COLHER, LOTES 30 E 32 EM ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
523ENCERRAMENTO DAS CASAS DA JUVENTUDE - NO PERÍODO DE VERÃO DE 2022PDF
522DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO CANAL DE DENÚNCIA NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DE PROTEÇÃO DE DENUNCIANTES DE INFRAÇÕES AO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIAPDF
521DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃOPDF
520DEMOLIÇÃO DE ARRECADAÇÃO SITA EM TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO – RUA JOSÉ ANTUNES – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
518PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2022PDF
517ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA A TEMPO INTEIRO PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
516COLETE ENCARNADO 2022 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DANOS A PESSOAS E BENSPDF
503REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE ALARGADA DE FUNCIONAMENTOPDF
496LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – QUINTA DA PANASQUEIRA II, LOTE A75 – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
481SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICO NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
480SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E INTELIGÊNCIA TERRITORIALPDF
479SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOSPDF
472CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICOPDF
471REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICOPDF
470DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANOPDF
457DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADA DE PROTEÇÃO DE DADOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTOPDF
455SALÃO DE ARTESANATO 2022 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORAPDF
454SALÃO DE ARTESANATO DE VILA FRANCA DE XIRA DE 30 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBROPDF
453NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
440SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE GESTÃO HABITACIONALPDF
439SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALPDF
433DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIRECÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIOPDF
432DELEGAÇÃO DA PRÁTICA DE ATOS DE ADMINISTRAÇÃO ORDINÁRIA NA ADJUNTA - ESPERANÇA FLÁVIA DOS SANTOS GERARDO CÂNCIOPDF
429VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
427VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VÁRZEA DO BREJO, RUA DOS COMBATENTES, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
426VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ LOPES, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
425VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CIDADE DÉVNIA, ALVERCA DO RIBATEJO E RUA ÂNGELO MARQUES, SOBRALINHOPDF
424ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
417FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2022 DE 30 DE SETEMBRO A 09 DE OUTUBROPDF
411COLETE ENCARNADO - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE TURISMOPDF
4081ª SUSPENSÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPALPDF
404FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORAPDF
400REGULAMENTO DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
396PROJETO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICAPDF
395TOPÓNIMOS - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
381REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
380CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
372PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA CONSULTA PÚBLICAPDF
370DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIOPDF
369DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIOPDF
368DESIGNAÇÃO DE ADJUNTA DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
365PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO APOIO AO INVESTIMENTOPDF
364ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - RUA DO RAMALHETE - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
352SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAPDF
351SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO FINANCEIROPDF
350SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPALPDF
349SUBDELEGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DA CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DA DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAISPDF
348DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS E ARQUIVOPDF
347DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPALPDF
346DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, CONTRAORDENAÇÕES E EXECUÇÕES FISCAISPDF
3405ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICAPDF
3395ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FEIRANTESPDF
332RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO, CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS - 2021PDF
331DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2021PDF
330DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (RELATÓRIO DE GESTÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS) DA CÂMARA MUNICIPAL RESPEITANTES AO EXERCÍCIO DE 2021PDF
320DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANO NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE TOPONÍMIA E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIAPDF
319APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO HUMANOPDF
315APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIOPDF
314APROVAÇÃO DA DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR MUNICIPAL DA DIREÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAPDF
313CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA NO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
312REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA INTEGRADA NO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
311DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVILPDF
310DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVILPDF
309DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NAS CHEFES DE DIVISÃO E NOS CHEFES DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DAS DIVISÕES NÃO INTEGRADAS EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DIRETAMENTE DEPENDENTES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALPDF
308DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NAS CHEFES DE DIVISÃO E NOS CHEFES DE DIVISÃO MUNICIPAL, DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DAS DIVISÕES NÃO INTEGRADAS EM DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS E DIRETAMENTE DEPENDENTES DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALPDF
307DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS DIRETORES E NAS DIRETORAS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃOPDF
306DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA OU DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NOS DIRETORES E DIRETORAS DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DESIGNADOS EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃOPDF
305DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, TRAMITAÇÃO DE ORDENS DE TRANSFERÊNCIA VIA INTERNET, CONSULTA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E PREPARAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIASPDF
304CESSAÇÃO DE FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIAPDF
297DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DA ESTRUTURA VERDEPDF
296DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PROJETOS MUNICIPAISPDF
295DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORA DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
294DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO HABITACIONALPDF
293DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIALPDF
292DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE DIREITOS SOCIAIS E PARQUE HABITACIONAL PÚBLICOPDF
291DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE TURISMO E DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIOPDF
290DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E IDENTIDADE PATRIMONIAL E IMATERIALPDF
289DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE JUVENTUDEPDF
288DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE ESCOLARPDF
287DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SUCESSO ESCOLARPDF
286DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICOPDF
285DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTOPDF
284DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE AMBIENTE E ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICASPDF
283DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE HIGIENE PÚBLICA E AMBIENTEPDF
282DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAISPDF
281DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE OFICINAS MUNICIPAISPDF
280DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE PEQUENAS EMPREITADASPDF
279DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E PROJETOS MUNICIPAISPDF
278DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE MULTIDISCIPLINAR DE PROSPEÇÃO E INVESTIMENTOSPDF
277DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE REABILITAÇÃO URBANAPDF
276DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICAPDF
275DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAPDF
274DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO FINANCEIROPDF
273DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
272DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE MUNICIPAL DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICAPDF
271DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE AUDITORIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADEPDF
270DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO E VETERINÁRIAPDF
269DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO, PROTOCOLO E RELAÇÕES INTERNACIONAISPDF
268DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE APOIO À DINÂMICA ASSOCIATIVAPDF
267DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE APOIO AO MUNÍCIPE E CIDADANIAPDF
266DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DIRIGENTE DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DO GABINETE DE PROTEÇÃO DE DADOSPDF
265DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVILPDF
264MANUTENÇÃO EXPRESSA DAS COMISSÕES DE SERVIÇO NOS CARGOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 1º GRAU E DE 2º GRAU EM FUNÇÕES E EM VIGORPDF
263SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃOPDF
262SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHAPDF
261SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIASPDF
260SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGOPDF
259ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAIÃOPDF
258ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHAPDF
257ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIASPDF
256ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGOPDF
249VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ANTERO DE QUENTAL, ARCENAPDF
248REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOSPDF
243DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIAS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VILA FRANCA DE XIRA NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025PDF
242CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 14 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTAPDF
228PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS RESPEITANTE À ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DESIGNADO POR PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO (PAMA)PDF
227REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO E FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA – PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOSPDF
224REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
204VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOAQUIM SABINO FARIA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
195PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS VERTENTE DE LONGA DURAÇÃO COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2022/23PDF
191SUPLÊNCIA DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DAS REVISÕES DOS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS E AZAMBUJAPDF
190DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DO MUNICÍPIO NA COMISSÃO SUBREGIONAL DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DOS FOGOS RURAIS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOAPDF
189DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS REGIÕES DE LISBOA E DO OESTE, SAPDF
188ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022PDF
187ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL DE 2022 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
186BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA – BF22PDF
176VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA BRIGADEIRO ALBERTO FERNANDES, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
175VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 20 DE MAIO DE 1449, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
168VEÍCULOS ABANDONADOS - VÁRIOS VEÍCULOS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
161JUNTO À IGREJA DE SÃO PEDRO E NA RUA 1º DE MAIO EM ALVERCA DO RIBATEJO, RUA 25 DE ABRIL NO BOM SUCESSOPDF
156PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - CONSULTA PÚBLICAPDF
139VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VASCO DA GAMA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
134ATUALIZAÇÃO DOS 33 REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO INFRAESTRUTURAS DAS AUGIPDF
1321ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022-2026PDF
131MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E INTEGRAÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPALPDF
130MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO – ANO 2022PDF
129ESTRUTURA ORGÂNICA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTOPDF
128ESTRUTURA ORGÂNICA INTERNA DOS SERVIÇOS MUNICIPAISPDF
127REGULAMENTO Nº 1/2022 - REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2022PDF
120PROGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR – ANO LETIVO 2021/2022PDF
113CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA DE CARNAVALPDF
112CESSAÇÃO DAS SITUAÇÕES DE TELETRABALHO, RETORNO À PRESTAÇÃO DE TRABALHO PRESENCIAL E MANUTENÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA OU VISEIRAPDF
101PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS – VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2022-2023PDF
090PROJETO DO REGULAMENTO DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
089PRÉMIO CARLOS PAREDES – EDIÇÃO DE 2022 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASPDF
069REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURIDICAPDF
068CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICAPDF
067LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – RUA DO PINHAL, LOTE A23 – ESPARDELA, ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
053CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2022 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOPDF
038COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA AOS PROPRIETÁRIOS DE FRAÇÕES E PRÉDIOS LOCALIZADOS EM NÚCLEOS DEGRADADOS E DA SUA ELEGIBILIDADE AO APOIO FINANCEIRO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 1.º DIREITOPDF
037VEÍCULOS ABANDONADOS - ESTACIONAMENTO DA RUA MFA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
032VEÍCULOS ABANDONADOS - VÁRIOS VEÍCULOSPDF
---ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - EDITAL DOS MEMBROS DA MESAS DE VOTOPDF
016ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO OBRIGATÓRIO ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2022PDF
003VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 1º DE MAIO, BOM SUCESSOPDF
0024ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - INÍCIO DO PROCEDIMENTOPDF
001RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, NOMEADAMENTE IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) E IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT), NO ÂMBITO DO ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS (EBF)PDF


AssuntoEdital
891TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS PARA 2022PDF
890TABELA DE TARIFAS E PREÇOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA O ANO DE 2022PDF
888AUTORIZAÇÃO PRÉVIA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS NO ÂMBITO DA LEI DOS COMPROMISSOS E PAGAMENTOS EM ATRASOPDF
887MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O ANO DE 2022PDF
886ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO PARA O QUINQUÉNIO 2022/2026PDF
885MAPA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022PDF
884ORÇAMENTO, PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL E GRANDES OPÇÕES DO PLANO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O QUINQUÉNIO 2022/2026PDF
883PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS SINGULARES (IRS)PDF
882LANÇAMENTO DE DERRAMA RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLETIVAS (IRC) E RESPETIVAS ISENÇÕESPDF
881IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) – DEFINIÇÃO DE TAXAS DO IMPOSTO RESPEITANTES AO ANO DE 2021, A LIQUIDAR E COBRAR EM 2022, DEDUÇÕES FIXAS E ISENÇÕESPDF
880VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA FONTE DE SÃO ROMÃO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
878ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO OBRIGATÓRIO ENTRE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 E 9 DE JANEIRO DE 2022PDF
---ELEIÇÃO PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTOPDF
867ACORDO DE GESTÃO RELATIVO À INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS E DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PONTE MARECHAL CARMONAPDF
864MARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2022PDF
860LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR – LOTE 1 DO CASAL CABREIRO – ZONA ALTA DE ARCENA – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
856CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DE NATAL E ANO NOVOPDF
848PROJETO DA 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICAPDF
847PROJETO DA 5ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO – FEIRANTESPDF
859VEÍCULOS ABANDONADOS: (i)RUA DO OUTEIRO, ALVERCA DO RIBATEJO; (ii) TRASEIRAS DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, SOBRALINHOPDF
843SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TURISMO, NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS OU IMPEDIMENTOSPDF
836DESIGNAÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALPDF
835PROMOÇÃO DO REFORÇO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA INFEÇÃO EPIDEMIOLÓGICA POR COVID-19PDF
---CRIAÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAISPDF
822DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTO MECÂNICO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS, COM ACUMULAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGOS DIRIGENTES DO MESMO NÍVEL E GRAU SEM DIREITO A ACUMULAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES BASEPDF
816DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
807PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 4/2019 - REGULAMENTO "CAMPANHAS DE GASTRONOMIA"PDF
806ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE HIGIENE E LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
803REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA NA ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES VEDRAS - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E PATRIMONIAL DAS LINHAS DE TORRES VEDRASPDF
802REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADASPDF
801FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2022 - ALTERAÇÃO AOS REGULAMENTOS NÚMEROS 5/2015 E 6/2015 - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
800PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022PDF
794VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO TRABALHADOR, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
787SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM MATÉRIAS ESPECÍFICAS REFERENTES À GESTÃO E DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSPDF
786SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM MATÉRIA ESPECÍFICA REFERENTE À GESTÃO E DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOSPDF
785SUPLÉNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
784SUPLÊNCIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
783SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS,VIATURAS E INFRAESTRUTURAS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
782SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
781CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTOPDF
766VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA ENGENHEIRO MONIZ DA MAIA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
762FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, ARTIGO 10, SECÇÃO N, SITO NO TERRRENO DENOMINADO ARROTEIAS - ARCENA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
760RECURSOS HUMANOS A AFETAR AOS DIFERENTES GRUPOS POLÍTICOS/PARTIDÁRIOS DA VEREAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALPDF
759DESMARCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL MARCADA PARA 2 DE DEZEMBRO DE 2021 E REAGENDAMENTO PARA 9 DE DEZEMBRO DE 2021PDF
751DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO JÚRI DO PRÉMIO LITERÁRIO "ALVES REDOL"PDF
750PROGRAMAS DIRIGIDOS À COMUNIDADE ESCOLAR "BRIGADA DO AMARELO" E "QUAL É O SEU PAPEL?" :: NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO ANO LETIVO 2021/2022PDF
749CONCURSO "MONTRAS DE NATAL 2021" :: NORMAS DE PARTICIPAÇÃOPDF
748PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL PARA ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO DE SEGURANÇA E DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ACESSO PÚBLICO DO RECINTO DESPORTIVO DA PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
747PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR, PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL E CONSTITUIÇÃO DE INTERESSADOS RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE ANIMAL DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
745REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025PDF
739SUPLÊNCIA DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOSPDF
738CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIALPDF
737REPRESENTAÇÃO DA EN11DADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELEFRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBUCA, NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E INTERVENÇÃO SOCIAL DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIALPDF
736DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DAS DIVISÕES MUNICIPAIS INTEGRADAS NO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E COESÃO SOCIALPDF
735DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO E ASSINATURA DE CERTIDÕES E DECLARAÇÕES RELATIVAS AO NÃO EXERCÍCIO, E CONSEQUENTE RENÚNCIA, DO DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEISPDF
734QUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E LOCAIS DE TRABALHOPDF
733ALARGAMENTO DA REDE DE POSTOS DE CARREGAMENTO DE VIATURAS ELÉTRICASPDF
728CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA EQUIPA DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO URBANA (EMRU)PDF
727REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA EQUIPA DE PROJETO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO URBANA (EMRU)PDF
726SITUAÇÕES DE TELETRABALHOPDF
725ATENDIMENTO PRESENCIAL SEM NECESSIDADE DE RECURSO A MARCAÇÃO PRÉVIAPDF
717SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL,PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BAlÃOPDF
716SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHAPDF
715SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL,PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIASPDF
714SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL PREVIAMENTE DELEGADAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGOPDF
712SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPDF
711ESCOLHA E DESIGNAÇÃO DE VEREADOR A MEIO TEMPOPDF
710DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOSPDF
708DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS SENHORAS DIRETORAS E NOS SENHORES DIRETORES DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E DA ESCOLA NÃO AGRUPADA NO ÂMBITO DA GESTÃO E DIREÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃOPDF
707DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, TRAMITAÇÃO DE ORDENS DE TRANSFERÊNCIA VIA INTERNET, CONSULTA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E PREPARAÇÃO DE OPERAÇÕES BANCÁRIASPDF
706SUPLÊNCIA DO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, NAS SUAS AUSÊNCIAS,FALTAS OU IMPEDIMENTOSPDF
705DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRETORA DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICAPDF
704DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, COM FACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS VEREADORESPDF
703NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
702FIXAÇÃO DE VEREADOR EM REGIME DE MEIO TEMPOPDF
701MARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALPDF
699DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE TOPONÍMIA E DE NUMERAÇÃO DE POLÍCIAPDF
698CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPDF
697REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPDF
696CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
695REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO FINANCEIROPDF
694DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIOPDF
693DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPALPDF
692DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSPDF
691DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSPDF
690DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOSPDF
689DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOSPDF
688DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ENVIAR AO TRIBUNAL DE CONTAS OS DOCUMENTOS QUE DEVAM SER SUBMETIDOS À SUA APRECIAÇÃOPDF
687DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELAS EXECUÇÕES FISCAIS E RESPEIVOS PROCESSOSPDF
686DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORES DOS PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
685DESIGNAÇÃO DE OFICIAL PÚBLICOPDF
684DESIGNAÇÃO DE TRABALHADOR PARA LAVRAR AS ATAS DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPALPDF
683DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
682DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
681DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
680DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
679DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
678DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À VEREAÇÃOPDF
677DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
676DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
675DESIGNAÇÃO DE ADJUNTO DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
674DESIGNAÇÃO DE CHEFE DO GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALPDF
673ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR JOÃO PEDRO PINTO BALIÃOPDF
672ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARIA MANUELA PACHECO RALHAPDF
671ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO SENHOR VEREADOR ARLINDO DE MATOS DIASPDF
670ATRIBUIÇÃO DE PELOUROS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NA SENHORA VEREADORA MARINA ESTEVÃO TIAGOPDF
669EXISTÊNCIA, FIXAÇÃO DO NÚMERO E DESIGNAÇÃO DE VEREADORES EM REGIME DE TEMPO INTEIROPDF
668ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANASPDF
665PRIMEIRA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 - AGENDADA PARA 22 DE OUTUBRO DE 2021PDF
656LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA OUVAL SANTOS, LOTE 34P TERRA DO PASTELEIRO, ZONA ALTA DE ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJOPDF
638RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARA OU VISEIRA INDIVIDUAL DE PROTEÇÃOPDF
637FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, BAIRRO DO CLARIMUNDO, Nº 40, SOBRALINHOPDF
624DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 6 E 20 DE OUTUBRO DE 2021PDF
611FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, ARTIGO 27, SECÇÃO V, SITO ENTRE A RUA DO BARCO E A RUA 9 DE AGOSTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
598FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO BICA, EM ARCENA, SITO EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL M, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 5, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
597FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA PORTA DO PÁTEO SITO À-DOS-POTES EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL N.º81, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
594FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO SAPINHO, SITO EM ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJO REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 7, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
592FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, QUINTA DA GRACIOSA, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL F, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 55, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
590FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, PONTINHA OU TORRE, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL G, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 26 NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
569ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS ÀS FREGUESIASPDF
566APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAISPDF
564ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃOPDF
563REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 22 DE SETEMBRO DE 2021PDF
5602ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA 2021PDF
5594ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021PDF
523FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CHÃO DE OLIVEIRA — ARCENA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 3 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
522FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CASAL DO CARRAPITO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 30 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
---ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAMPDF
515REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 08 DE SETEMBRO DE 2021PDF
504SALÃO DE ARTESANATO DE VILA FRANCA DE XIRA DE 1 A 17 DE OUTUBRO DE 2021PDF
499FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 01 A 17 DE OUTUBRO - ALTERAÇÃO AO EDITAL N 314/2021, DE 28 DE MAIOPDF
498PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS CAMPANHAS DE GASTRONOMIA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
487REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 25 DE AGOSTO DE 2021PDF
---ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTOPDF
---CRIAÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAISPDF
469DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DAS COMUNICAÇÕES, REGISTOS E PEDIDOS A EFETUAR NAS PLATAFORMAS ELETRÓNICAS DA AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL E DA AUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILPDF
439PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHOPDF
438UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAISPDF
436VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
419FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, SITO NA RUA ALIPIO SANTOS, CASAL DAS AREIAS, SEÇÃO T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 37, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
410CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE TEATRO MÁRIO RUI GONÇALVES - EDIÇÃO DE 2021PDF
407FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA EIRA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 68 - A-DOS-POTES - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
402FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/SALÃO DE ARTESANATO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - EDIÇÃO DE 2021PDF
420REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 21 DE JULHO DE 2021PDF
399APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAISPDF
398LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA 9 DE AGOSTO (TRASEIRAS) - PRÉDIO REGISTADO NA SECÇÃO V DO ARTIGO MATRICIAL 24 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
397ACORDO RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO PELA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA DAS SUAS COMPETÊNCIAS DE AUTORIDADE DE TRANSPORTESPDF
393VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
391VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, JARDIM MUNICIPAL ÁLVARO VIDAL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
3863ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021PDF
385CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DO GRUPO MUNICIPALPDF
383RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTOPDF
382RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DA CÂMARA MUNICIPALPDF
377APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DOS NÚMEROS 10, 11, 12, 13 E 14 DO ARTIGO 10., DO CAPÍTULO III -TAXAS, SEÇÃO 1 - lSENÇÕES E REDUÇÕES, DO REGULAMENTO MUNIOPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DE VILA FRANCA DE XIRA (RMUETOU)PDF
376DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) E OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA DO TIPO SIMPLES (ORU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
373REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 07 DE JULHO DE 2021PDF
368PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021PDF
362PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NAS PISCINAS MUNICIPAISPDF
359VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
355PLANIFICACÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARESPDF
350REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 23 DE JUNHO DE 2021PDF
349DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
348FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO E VEDAÇÃO DE LOTE DE TERRENO SITO NA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
342PRÉMIO CARLOS PAREDES - EDIÇÃO DE 2021 - CONSTITUIÇÃO DO JÚRIPDF
341CARTA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL +PDF
339PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO PRÉMIO ARQUIMEDES DA SILVA SANTOSPDF
338PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2022PDF
336PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2020/2021 NAS PISCINAS MUNICIPAISPDF
329DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPALPDF
327REGULAMENTO Nº4/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DO PISO SUPERIOR DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRAPDF
325REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 09 DE JUNHO DE 2021PDF
322REGULAMENTO Nº3/2021 - REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES"PDF
321PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021/22PDF
320PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO - CONSULTA PÚBLICAPDF
316FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORAPDF
314FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 29 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBROPDF
312ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
308ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº3/2015 - REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR - PARA O ENSINO BÁSICO (2º E 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIOPDF
305ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE RECOLHA DE BIORESSÍDUOS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
300ENCERRAMENTO DAS CASAS DE JUVENTUDE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
293CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2021 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOPDF
290PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2021/2022PDF
---PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICAPDF
287REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 26 DE MAIO DE 2021PDF
284CONCURSO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO" - CONSTITUIÇÃO DO JÚRIPDF
281VEÍCULOS ABANDONADOS - PARQUE DA ESCOLA BÁSICA 1 DE ARCENA, ARCENAPDF
280VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA BENTO JESUS CARAÇA, RUA JORGE MARIA DO NASCIMENTO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
274REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 12 DE MAIO DE 2021PDF
272PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2021-2022PDF
246VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO SOL, RUA BRIGADEIRO FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA, ARCENAPDF
241VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO AREEIRO, BOM SUCESSOPDF
230REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 28 DE ABRIL DE 2021PDF
218BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA - 3ª ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 156/2020PDF
217ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO SOBRALINHOPDF
215VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA PROJETADA AO CHOUPAL, RUA ENGENHEIRO MONIZ DA MAIA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
213VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
206CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPDF
195REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 14 DE ABRIL DE 2021PDF
189VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
182CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 1 DE ABRIL QUINTA-FEIRA SANTAPDF
181DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
180DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORAS E INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
179REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 31 DE MARÇO DE 2021PDF
178ADITAMENTO AO DESPACHO N.° 1512021, DE 15 DE MARÇO - REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTOPDF
175VILA FRANCA DE XIRA APOIA! - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID -19PDF
171VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHOPDF
160REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTOPDF
156VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
154REGULAMENTO Nº1/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIORPDF
149CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUMCÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RiBATEJO E SOBRAUNHOPDF
148PLANO MUNICIPAL DO AMBIENTEPDF
147ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO N 3/2019 - REGULAMENTO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO"PDF
140REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 17 DE MARÇO DE 2021PDF
135CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - ATRIBUIÇÃO DE MEIO DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO ÀS TRABALHADORAS DA CÂMARA MUNICIPALPDF
134VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, BOM SUCESSOPDF
133VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
119IDENTIFICAÇÃO DO ELENCO DE MISSÕES, COMPETÊNCIAS, ESPAÇOS, VIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE MANTÊM NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO E GESTÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, EM SEDE DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA AS FREGUESIASPDF
110VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA HORTA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
107REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE MARÇO DE 2021PDF
096PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO (2º e 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO - CONSULTA PÚBLICAPDF
095ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA A TEMPO INTEIRO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
089CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANAPDF
088DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA ESTRUTURA VERDE DO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICOPDF
087DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDEPDF
081REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 17 DE FEVEREIRO DE 2021PDF
069PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES" - CONSULTA PÚBLICAPDF
066PRÉMIO CARLOS PAREDES — EDIÇÃO DE 2021 APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASPDF
065ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
064ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO - 2 E 39 CICLOS INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
062VEÍCULOS ABANDONADOS - LARGO DA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
061VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CASAL DO MOLEDO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
055VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL E RUA HUMBERTO DELGADO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
0541ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021-2025PDF
053MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E INTEGRAÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2020PDF
052MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO - ANO 2021PDF
047REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE FEVEREIRO DE 2021PDF
038ADITAMENTO AO DESPACHO Nº 3/2021, DE 14 DE JANEIRO PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA, ACESSO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISPDF
037FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INTEGRAM EXCLUSIVAMENTE MÁQUINAS DE VENDING COMPORTA DE ENTRADA DIRETAMENTE PARA A VIA PÚBLICAPDF
031VEÍCULO ABANDONADO - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHOPDF
025ENCERRAMENTO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNDAMENTO NUMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICAPDF
007VEÍCULO ABANDONADO - PRACETA PROJETADA À AVENIDA CAPITÃO MELEÇAS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
006VEÍCULO ABANDONADO - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
001 - PR21LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAMPDF
005 PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
001 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DAS SETE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
001 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAPDF
001 - PR21DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA O VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADEPDF


AssuntoEdital
739Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)PDF
734Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 06 de janeiro de 2021, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
001 - PR21Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas VotamPDF
721Concessão de Tolerância de PontoPDF
720Representação da Entidade Competente para a Decisão de Contratar na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
719Certificado de Nível de Representatividade na Plataforma de Contratação Pública e Designação de Gestores de Procedimento no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
715Norma de Controlo Interno da Câmara MunicipalPDF
714Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital Nº 156/2020PDF
708Veículo Abandonado Rua José do Carmo Pacheco, em Alverca do RibatejoPDF
702Identificação de Proprietário de Imóvel contíguo ao nº 32, da Rua Diamantino Freitas Brás, Quinta do Forno, em Alverca do RibatejoPDF
698Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 16 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
696Veículo Abandonado na Rua Ary dos Santos, em Alverca do Ribatejo PDF
693Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o Ano 2021PDF
690Atribuição de Topónimos União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
687Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021PDF
6863ª Alteração ao Plano Diretor MunicipalPDF
684Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021PDF
681Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais no Âmbito do Estado de Emergência e da Situação de Calamidade nos Sábados, Domingos, Feriados e Vésperas de FeriadosPDF
678Apoio ao Emprego e ao Desenvolvimento Económico - Prorrogação da Isenção de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Rendas MunicipaisPDF
669Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas Respeitantes ao Ano de 2020 a Liquidar e Cobrar em 2021PDF
663Concessão de Tolerância de Ponto nos Dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro de 2020PDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
656Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 2 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
655Projeto de Alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(C/S)elho" - Consulta PúblicaPDF
650Normas de Participação no Concurso "Montras de Natal 2020"PDF
649Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B34 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
648Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B17 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
646Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote A75 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
638Encerramento ao Público dos Mercados Retalhistas Municipais às 13 Horas nos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro de 2020 por Determinação do Governo, no Âmbito da Execução do Estado de EmergênciaPDF
635Estado de Emergência - Manutenção e Cumprimento dos Horários de Abertura, Funcionamento e Encerramento dos Estabelecimentos ComerciaisPDF
634Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais em Decorrência do Decretamento e da Regulamentação do Estado de Emergência com Fundamento na Verificação de uma Situação de Calamidade PúblicaPDF
623Veículo AbandonadoPDF
618Delegação de Assinatura de Correspondência e do Expediente Necessário à Mera Instrução dos Processos e do Poder de Direção Procedimental no Âmbito do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
616Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Consulta PúblicaPDF
613Projeto de Alteração ao Regulamento do Concurso “Vila Franca De Xira - Um Doce Con(c/s)elho” Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPDF
611Realização de Feiras e Mercados de LevantePDF
598Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Rua 1 de Maio e a Estrada do Miradouro sito, no SobralinhoPDF
593Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal agendada para 04 de novembro de 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
591Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Estrada da Alfarrobeira, nº 12,Verdelha de Baixo, freguesia de Alverca do RibatejoPDF
587Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca De Xira (2020 - 2029)PDF
579Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 21 De Outubro De 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
5713ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da Deliberação da Câmara Municipal nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020PDF
570Prémio Literário Alves Redol - Prazos de CandidaturaPDF
544Normas de participação no projeto "Qual é o Seu Papel?" - Ano letivo 2020/2021PDF
543Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021PDF
526Regulamento sobre diversas atividades sujeitas a controlo prévio municipalPDF
525Regulamento interno do Museu do Neo-RealismoPDF
493Realização da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal agendada para 9 de setembro de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19PDF
492Reabertura dos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
487Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2021PDF
391Plano Municipal de Ambiente do Município de Vila Franca de Xira - Relatório Final Preliminar - Consulta PúblicaPDF
333Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta PúblicaPDF
279Concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de XiraPDF
206Normas Transitórias da Escola a Tempo InteiroPDF
205Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-RealismoPDF
081Alteração ao Loteamento Denominado por Casal do Moledo - Alverca do RibatejoPDF


AssuntoEdital
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
269Limpeza e Desmatação de Terrenos - Olival da Perdigueira (Sobralinho)PDF
268Limpeza e Desmatação de Terrenos - Cavaleiros, E.N.10 (Sobralinho)PDF
243Limpeza e Desmatação de Terrenos - Rua da Cumeira (Alverca do Ribatejo)PDF
227Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal de São José (Sobralinho)PDF
226Limpeza e Desmatação de Terrenos - Moinho de Vento, Rua Soeiro Pereira Gomes, Bom Sucesso (Alverca do Ribatejo)PDF
223Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal da Pedrosa (Alverca do Ribatejo)PDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
107Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Graciosa - SobralinhoPDF
104Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhorada da Graça e Choupal - Alverca do RibatejoPDF
002Projeto da 1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher ArcenaPDF


AssuntoEdital
491Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilPDF
480Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de acordo de execuçãoPDF
479Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de contrato interadministrativoPDF
427Veículo AbandonadoPDF
426Veículo AbandonadoPDF
409Veículo AbandonadoPDF
401Veículo AbandonadoPDF
393Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
365Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
363Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
361Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
358Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
335Atribuição do nome "Manuel Augusto" ao jardim central do Bom Sucesso, Alverca do RibatejoPDF
306Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municial - 2 de maio pelas 15h30PDF
219Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Normas de ParticipaçãoPDF
218Projeto da 1ª Alteração ao Loteamento dos Enxordeiros - Alverca do RibatejoPDF
214Projeto da 3ª Alteração ao Regulamento nº4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de XiraPDF
1971ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2018PDF
1961ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2018PDF
195Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
194Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2017 -- Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
193Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018PDF


AssuntoEdital
623Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de XiraPDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
566Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016PDF
516Normas de atribuição de "Prémios de Desporto"PDF
465Viaturas AbandonadasPDF
448Viaturas AbandonadasPDF
458Colocação de sinalização rodoviária vertical de proibição de estacionamento na Praça Malvarosa - nºs 1,2 e 4, em Alverca do RibatejoPDF
452Feira Anual de Outubro 2015 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ComerciaisPDF
441Viaturas AbandonadasPDF
437Alteração ao Edital nº 201/2015 - 35º Salão de ArtesanatoPDF
415Estabelecimento de bebidas sito no Casal do Moinho de Vento, lote 21, em Alverca do RibatejoPDF
406Estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de Ação 2014-2020PDF
403Estudo de Loteamento da Augi Casal da Carcaça, Zona Alta de Arcena, Parcela 1 - Alverca do RibatejoPDF
400Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal - 31 de Agosto de 2015PDF
391Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento ApoiadoPDF
372Atribuição de Topónimo União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
357Viaturas AbandonadasPDF
354Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação MunicipalPDF
338Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
337Planificação da Época Desportista 2015/2016 nas Piscinas MunicipaisPDF
336Planificação da Época Desportista 2015/2016 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
334Viaturas AbandonadasPDF
330Viaturas AbandonadasPDF
327Viaturas AbandonadasPDF
316Feira Anual de Outubro - 2 a 11 de Outubro de 2015PDF
315Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza LúdicaPDF
314Regulamento da Feira Anual de Outubro - FeirantesPDF
313Horário de Funcionamento do Posto de Turismo Colete Encarnado 2015PDF
299Viaturas AbandonadasPDF
298Viaturas AbandonadasPDF
295Viaturas AbandonadasPDF
284Viaturas AbandonadasPDF
271Decisão Final - Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
230Muro sito no Lote A da Cruz das Almas E.N. 10 na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
209Viaturas AbandonadasPDF
20135º Salão de ArtesanatoPDF
200Certificado de Nível de Representantividade na Plataforma de Contratação PúblicaPDF
199Festa do Colete Encarnado 2015 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de AcidentesPDF
185Alienação de Material Lenhoso (Eucalipto) Quinta da Coutada - Vila Franca de XiraPDF
184Alteração ao Loteamento da Zona do Moledo - Alverca do RibatejoPDF
179Regulamento do Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
178Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º CiclosPDF
176Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
1731ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
1721ª Revisão ao Orçamento Municipal, Plano de Investimentos e Palno de Atividades Municipais da Câmara Municipal para 2015PDF
171Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstração FinanceirasPDF
170Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstrações FinanceirasPDF
168Atribuição de Pelouros, Distribuição de Funções e Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor vereador António Félix, nas Áreas dos Recursos Humanos e do Turismo entre 5 de Abril e 22 de Abril de 2015PDF
165Organização e Gestão das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-EscolarPDF
163Normas de Candidatura aos Apoios de Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016PDF
133Concurso de Bandas Jovens - Riffest 2015 - Normas de ParticipaçãoPDF
132Programa de Ocupação de Jovens - Normas de Participação 2015PDF
129Prémio Carlos Paredes - Receção de CandidaturasPDF
123Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - Retificação ao Edital nº125/2015PDF
121Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - 18 de Março de 2015 pelas 09h30PDF
110Viaturas AbandonadasPDF
099Cessação da Licença de Utilização do Fogo Municipal Sito no Bairro Novo da Figueira, nº8, SobralinhoPDF
096Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal no dia 12 de Março de 2015PDF
090Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
085Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
047Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração ao Horário de FuncionamentoPDF
046Viaturas AbandonadasPDF
044Ofício nº 3160 de 2014/07/29PDF
043Ofício nº 1583 de 2014/04/02PDF
037Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
036Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
035Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
034Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
033Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Jorge Nunes ZacariasPDF
030Viaturas AbandonadasPDF
029Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal - 26 Janeiro de 2015 pelas 12h00PDF
024Ofício nº 2158 de 2014/05/13PDF
015Projeto de Alteração ao Regulamento nº4/2011 - Regulamento do Salão de ArtesanatoPDF
014Ofício nº 1947 de 2014/04/23PDF
005Viaturas AbandonadasPDF
002Orçamento Participativo 2015PDF


AssuntoEdital
692Viaturas AbandonadasPDF
691Viaturas AbandonadasPDF
6893ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual do Investimentos da Câmara Municipal para 2014PDF
688Viaturas AbandonadasPDF
672Viaturas AbandonadasPDF
646Concessão de Tolerância de Ponto para o Período de Natal e Passagem de Ano 2014/2015PDF
645Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
639Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
638Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2015PDF
637Taxa de Derrame de 2014 a cobrar em 2015PDF
636Imposto Municipal sobre Imóveis de 2014, a Liquidar e Cobrar em 2015PDF
635Orçamento para 2015 e Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e SaneamentoPDF
634Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2015/2018 e Orçamento Municipal para 2015PDF
633Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas SingularesPDF
630Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015PDF
629Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015PDF
628Cessação da Licença de Utilização sito na Rua José Augusto Gomes, lote 19,2º Dtº, Urbanização de ArcenaPDF
627Cessação da Licença de Utilização sito no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, nº8 1º Esqº, AlhandraPDF
614Reunião Extraordinária e Pública da Câmara MunicipalPDF
610Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
607Viaturas AbandonadasPDF
606Viaturas AbandonadasPDF
602Dia de Luto MunicipalPDF
575Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino BásicoPDF
574Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
573Projeto de Alteração ao Reg. Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
571Demolição de ConstruçõesPDF