Editais





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19REUNIÃO ORDINÁRIA - 21 DE OUTUBRO PELAS 17H30 NO EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
18DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA JUNTA DE FREGUESIA DE 7 E 19 DE OUTUBRO DE 2021PDF
37ELEIÇÕES DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAISPDF
03/CRELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - 26 DE SETEMBRO DE 2021 :: SECÇÕES DE VOTOPDF
17REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAISPDF
16REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 31 DE AGOSTO PELAS 18H30 NO SALÃO NOBRE DA JUNTA DE FREGUESIAPDF
02/CRRECENSEAMENTO ELEITORAL - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAISPDF
07REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 25 DE MARÇO PELAS 17H00 NO SALÃO NOBRE DA JUNTAPDF
05ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 2021 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
04ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - SOBRALINHOPDF
01/CRELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA 24 DE JANEIRO DE 2021 - SECÇÕES DE VOTOPDF
02ELEIÇÃO PARA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 24 DE JANEIRO DE 2021 - LOCAIS DE VOTOPDF
01REUNIÕES ORDINÁRIAS DE JUNTA PARA O ANO DE 2021PDF


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03/CREleição para o Presidente da República 24 de janeiro de 2021 - Secções de VotoPDF
44Reunião Extraordinária - 28 dezembro de 2020 às 15h00PDF
43Extinção de Local de Voto da Escola Básica 1 do SobralinhoPDF
42Alteração do Local de Voto dos Bombeiros Voluntários de AlvercaPDF
41Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2021PDF
02/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para a Presidência da RepúblicaPDF
40Reunião de Delegados para Designação dos Membros das Mesas EleitoraisPDF
39Reunião Extraordinária - 11 dezembro de 2020 às 16h00PDF
38Reunião Extraordinária - 27 novembro de 2020 às 14h00PDF
34Restrições ao Funcionamento do Cemitério nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2020PDF
27Reunião PúblicaPDF
25Reunião Pública ExtraordináriaPDF
24Exumações do talhão 3, do Cemitério Cruz das AlmasPDF
21Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
20Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
19Reabertura e Restrições ao Funcionamento dos Campos de Ténis e Padel, Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
18Reabertura e Restrições ao Funcionamento do Cemitério Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
17Reabertura e Restrições ao Funcionamento de Serviços da Freguesia Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19PDF
16Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
15Funcionamento dos Mercados MunicipaisPDF
09Encerramento de Equipamentos Colectivos e ServiçosPDF
01/CRRecenseamento Eleitoral - Consulta Anual dos CadernosPDF
08Reunião ExtraordináriaPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2020PDF


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29Transferências concedidasPDF
28Funcionamento da Junta de Freguesia no dia 6 de outubro de 2019PDF
27Eleições Legislativas 2019PDF
26Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
25Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
24Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
23Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
04/CREleição para a Assembleia da República - 6 de outubro - Secções de VotoPDF
22Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitoraisPDF
03/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para a Assembleia da RepúblicaPDF
21Eleição para o Parlamento EuropeuPDF
20Eleição para o Parlamento Europeu SobralinhoPDF
19Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Jardim de Infância do Bom SucessoPDF
18Eleição para o Parlamento Europeu - Extinção de Local de Voto - Misericórdia de AlvercaPDF
17Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
16Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
15Mercados Municipais - Feriados Nacionais consulte as datas de funcionamentoPDF
14Mercados Municipal e Choupal - Funcionamento em 30 de maio (5ª feira da Ascensão)PDF
13Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019PDF
12Eleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio de 2019PDF
02/CREleição para o Parlamento Europeu - 26 de maio - Secções de VotoPDF
11Reunião de delegados para designação dos membros das mesas eleitoraisPDF
01/CRRecenseamento Eleitoral - Eleição para o Parlamento EuropeuPDF
10Encerramento dos Mercados Municipais - dia 19 de abril de 2019PDF
09Concurso para atribuição de loja no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
08Concurso para atribuição da concessão de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
07SIADAP - Constituição da Comissão ParitáriaPDF
06Eleição dos representantes dos trabalhadores na Comissão ParitáriaPDF
05Concurso para atribuição de lugar no Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
04Concurso para atribuição da concessão de banca no Mercado Municipal de AlvercaPDF
03Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
02Transferências concedidasPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2019PDF


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42Transferências concedidasPDF
41Edital sem efeito
40Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
39Transferências concedidasPDF
38Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
37Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
36Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
35Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2019PDF
34Transferências concedidasPDF
33Concessão de terreno para sepultura perpétuaPDF
32Concurso para arrendamento de quiosquePDF
31Transferências concedidasPDF
30Concurso para atribuição da concessão de loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Transferências concedidasPDF
28Transferências concedidasPDF
27Encerramento do Balcão de Atendimento do Mercado Municipal - 30/07 a 03/09 de 2018PDF
26Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriados NacionaisPDF
25Transferências concedidasPDF
24Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
23Mercados Municipal e Mercado do Choupal - Feriado Dia do Corpo de DeusPDF
22Edital sem efeito
21Transferências concedidasPDF
20Candidaturas ao procedimento concursal OE201804/0529, OE201804/0533 e OE201804/0538 - DeliberaçãoPDF
--Tribunal Judicial da Comarca de AveiroPDF
19Projeto de regulamento de apoio ao movimento associativoPDF
18Edital sem efeito
17Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos da delegação da junta no SobralinhoPDF
16Atribuição de SubsídiosPDF
15Encerramento dos Mercados Municipais - dia 30 de março de 2018PDF
14Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
13Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
12Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
10Aos moradores do Impasse A e do Impasse BPDF
09Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
08Concurso para atribuição de lojas no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Mercados Municipais - 13 fevereiroPDF
06Edital sem efeito
04Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
03Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Concurso para atribuição de cedência de espaços no Mercado SemanalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2018PDF


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36Atribuição de SubsídiosPDF
35Encerramento dos Mercados Municipais - dia 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018PDF
34Concurso para atribuição da concessão de bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
33Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Mercados Municipais - dia 01 e 08 de dezembroPDF
30Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
29Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
28Atribuição de SubsídiosPDF
01/CREleições Autárquicas - Secções de VotoPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Local e horário de funcionamento das secções de voto no SobralinhoPDF
25Encerramento do Mercado Municipal - dia 14 de agostoPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
23Atribuição de SubsídiosPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 16 de junho de 2017PDF
20Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2017PDF
19Mercados Municipais no dia 26 de maio de 2017 - vão estar abertosPDF
18Encerramento dos Mercados Municipais no dia 12 de maio de 2017PDF
17Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
16Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
15Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
14Atribuição de SubsídiosPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12Reunião Pública ExtraordináriaPDF
11Atribuição de SubsídiosPDF
10Concurso para atribuição de concessão de bancas e loja no mercado municipal de AlvercaPDF
08Concurso para atribuição de concessão de bancas no mercado do ChoupalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e nº6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
05Atribuição de SubsídiosPDF
04Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano 2017PDF
03Concessão de Terreno para Sepultura PerpétuaPDF
02Atribuição de SubsídiosPDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
32Atribuição de SubsídiosPDF
31Reunião PúblicaPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Atribuição de SubsídiosPDF
28Posto dos CTT no Bom SucessoPDF
27Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº3, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
26Projeto de regulamento, tabela de taxas e licenças para 2017PDF
25Atribuição de SubsídiosPDF
24Atribuição de SubsídiosPDF
22Reunião Pública ExtraordináriaPDF
21Mercados Municipais encontram-se abertos no dia 10 de junho de 2016PDF
20Atribuição de SubsídiosPDF
23Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
19Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
18Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
17Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
15Atribuição de SubsídiosPDF
14Desativação dos ossários do Cemitério de São SebastiãoPDF
13Atribuição de SubsídiosPDF
12ExumaçõesPDF
11Reunião Pública ExtraordináriaPDF
10Atribuição de SubsídiosPDF
09Concurso para atribuição de concessão de banca e loja no Mercado MunicipalPDF
08Concurso para atribuição de concessão por arrendamento das lojas, nº1 e 6, no mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
07Concurso para atribuição de concessão de bancas no Mercado do ChoupalPDF
06Aplicação de HerbicidaPDF
05OssáriosPDF
04Encerramento dos Mercados Municipais no dia 9 de fevereiro de 2016PDF
03Atribuição de SubsídiosPDF
02Reuniões Ordinárias de Junta para o ano de 2016PDF
01/CREleições Presidenciais - Secções de VotoPDF
01Concurso para Arrendamento de QuiosquesPDF


AssuntoEdital
2/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
52Atribuição de SubsídiosPDF
51Atribuição de SubsídiosPDF
50Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
49Encerramento do mercado municipal do ChoupalPDF
48Encerramento do mercado municipal de AlvercaPDF
47Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
46Reunião Pública ExtraordináriaPDF
45Regulamento de utilização e funcionamento do Pavilhão Municipal do SobralinhoPDF
44Reunião Pública ExtraordináriaPDF
43Atribuição de SubsídiosPDF
42Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal do ChoupalPDF
41Concurso para atribuição da concessão de lojas no mini centro comercial do Bom SucessoPDF
40Concurso para atribuição da concessão de loja no mercado municipal de AlvercaPDF
39Concurso para atribuição da concessão de bancas no mercado municipal de AlvercaPDF
38Reunião PúblicaPDF
37Atribuição de SubsídiosPDF
36Contrato de exploração do quiosque/esplanada coberta do Parque InfantilPDF
1/CRReunião para proceder à indicação dos membros das mesas das secções de votoPDF
35Aplicação de HerbicidaPDF
34Aplicação de HerbicidaPDF
31Aplicação de HerbicidaPDF
33ExumaçõesPDF
30Atribuição de SubsídiosPDF
29Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
28Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
27Atribuição de SubsídiosPDF
26Mercados Municipais e Semanal estarão a fucnionar no dia 15 de agostoPDF
25Confirmações através do GIP será realizada na sede da Junta no período de VerãoPDF
24Delegação da Junta de Freguesia no Bom Sucesso encerra no período de VerãoPDF
23ExumaçõesPDF
22Atribuição de SubsídiosPDF
21Funcionamento dos Mercados no dia 10 de junhoPDF
20Os Mercados da freguesia vão estar abertos ao público no dia 14 de maio de 2015PDF
19Aplicação de herbicidaPDF
18Admissão de pessoalPDF
17Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
16Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal de AlvercaPDF
15Concurso para Atribuição de Lojas no Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
14Alteração do horário de funcionamento dos serviços administrativos na delegação da Junta no Bom SucessoPDF
12Projeto de Regulamento dos Mercados Municipais de AlvercaPDF
--Programa de Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis, em Regime de ComodatoPDF
11Reunião PúblicaPDF
10Concurso para Atribuição da Concessão de Banca no Mercado MunicipalPDF
09Concurso de Cedência de Gestão de dois Campos de Ténis em Regime de ComodatoPDF
08Concurso para atribuição de Cedência de Espaços no Mercado SemanalPDF
07ExumaçõesPDF
06Concurso para Atribuição da Concessão de Loja no Mercado MunicipalPDF
05Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado MunicipalPDF
04Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
03Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal do ChoupalPDF
02Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
--Edital 2015 - Convocação para o Dia da Defesa nacionalPDF
01Reuniões Ordinárias de Junta para o Ano de 2015 - CalendarizaçãoPDF


AssuntoEdital
42Alteração do Horário de Funcionamento do Posto dos CTT, no SobralinhoPDF
41Alteração do Horário de Funcionamento dos Serviços Administrativos na Delegação da Junta, no SobralinhoPDF
40Alteração do Horário de Funcionamento do Mercado Municipal de AlvercaPDF
39ExumaçõesPDF
38Encerramento dos Mercados da Freguesia nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro de 2015PDF
37Concurso para Atribuição da Concessão de Bancas no Mercado Municipal do ChoupalPDF
36Encerramento da Delegação do Bom SucessoPDF
35Reunião de Junta Pública Extraordinária - Aprovação do Orçamento Final para 2015PDF
34Reunião PúblicaPDF
33Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
32Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
31Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
30Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
29Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
28Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
27Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
26Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
25OssáriosPDF
24Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
23Concurso Público - Mercado Semanal de Alverca do RibatejoPDF
22Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
21Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
20Encerramento Delegação - Período de fériasPDF
19Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
18Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
17Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
16Programa "Artesãos do Mercado" - CalendarizaçãoPDF
15Reunião PúblicaPDF
14Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
13Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
12Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
11Concurso Público - Mercado Retalhista do SobralinhoPDF
10Programa "Artesãos do Mercado" - ProrrogaçãoPDF
09Projeto de Tabela de Taxas e Licenças para 2014PDF
08Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
07Programa "Artesãos do Mercado"PDF
06Concurso Público - Mercado Municipal do ChoupalPDF
05Concurso Público - Mini Centro Comercial do Bom SucessoPDF
04Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
03ExumaçõesPDF
02Calendarização - Reuniões de Junta para o ano 2014PDF
01Reunião PúblicaPDF


AssuntoEdital
08Mercados de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
07Reunião de Junta Pública ExtraordináriaPDF
06Delegação do Bom SucessoPDF
05Concurso Público - Mercado Municipal de AlvercaPDF
04Calendarização - Reuniões Junta (Nov. e Dez.)PDF
03Tabela de Taxas e LicençasPDF
02Primeira reunião do novo ExecutivoPDF
01Cerimónia Instalação Novos Órgãos AutárquicosPDF




AssuntoEdital
665PRIMEIRA REUNIÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - NO MANDATO AUTÁRQUICO 2021/2025 - AGENDADA PARA 22 DE OUTUBRO DE 2021PDF
656LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA OUVAL SANTOS, LOTE 34P TERRA DO PASTELEIRO, ZONA ALTA DE ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJOPDF
638RECOMENDAÇÃO DO USO DE MÁSCARA OU VISEIRA INDIVIDUAL DE PROTEÇÃOPDF
637FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, BAIRRO DO CLARIMUNDO, Nº 40, SOBRALINHOPDF
624DESMARCAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 6 E 20 DE OUTUBRO DE 2021PDF
611FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, ARTIGO 27, SECÇÃO V, SITO ENTRE A RUA DO BARCO E A RUA 9 DE AGOSTO, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
598FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO BICA, EM ARCENA, SITO EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL M, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 5, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
597FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA PORTA DO PÁTEO SITO À-DOS-POTES EM ALVERCA DO RIBATEJO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL N.º81, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
594FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, DENOMINADO SAPINHO, SITO EM ARCENA, EM ALVERCA DO RIBATEJO REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 7, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
592FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, QUINTA DA GRACIOSA, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL F, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 55, NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
590FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, PONTINHA OU TORRE, SITO NO SOBRALINHO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL G, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 26 NA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
569ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS ÀS FREGUESIASPDF
566APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAISPDF
564ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃOPDF
563REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 22 DE SETEMBRO DE 2021PDF
5602ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA PARA 2021PDF
5594ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021PDF
523FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CHÃO DE OLIVEIRA — ARCENA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL O, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 3 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
522FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, CASAL DO CARRAPITO, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 30 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
---ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS - LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAMPDF
515REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 08 DE SETEMBRO DE 2021PDF
504SALÃO DE ARTESANATO DE VILA FRANCA DE XIRA DE 1 A 17 DE OUTUBRO DE 2021PDF
499FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 01 A 17 DE OUTUBRO - ALTERAÇÃO AO EDITAL N 314/2021, DE 28 DE MAIOPDF
498PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS CAMPANHAS DE GASTRONOMIA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
487REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 25 DE AGOSTO DE 2021PDF
---ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2021 - LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS E SECÇÕES DE VOTOPDF
---CRIAÇÃO DE BOLSAS DE AGENTES ELEITORAISPDF
469DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DAS COMUNICAÇÕES, REGISTOS E PEDIDOS A EFETUAR NAS PLATAFORMAS ELETRÓNICAS DA AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL E DA AUTORIDADE NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILPDF
439PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E PREÇOS DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS DEVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DO CONCELHOPDF
438UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMÓVEIS MUNICIPAIS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAISPDF
436VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
419FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, SITO NA RUA ALIPIO SANTOS, CASAL DAS AREIAS, SEÇÃO T, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 37, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
410CANDIDATURAS AO PRÉMIO DE TEATRO MÁRIO RUI GONÇALVES - EDIÇÃO DE 2021PDF
407FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO DE TERRENO, TERRA DA EIRA, REGISTADO NA SEÇÃO CADASTRAL U, SOB O ARTIGO MATRICIAL Nº 68 - A-DOS-POTES - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
402FEIRA ANUAL DE OUTUBRO/SALÃO DE ARTESANATO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - EDIÇÃO DE 2021PDF
420REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 21 DE JULHO DE 2021PDF
399APOIO AO EMPREGO E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E RENDAS MUNICIPAISPDF
398LOTE DE TERRENO POR LIMPAR, DESMATAR E VEDAR - RUA 9 DE AGOSTO (TRASEIRAS) - PRÉDIO REGISTADO NA SECÇÃO V DO ARTIGO MATRICIAL 24 - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
397ACORDO RELATIVO AO FINANCIAMENTO DO EXERCÍCIO PELA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA DAS SUAS COMPETÊNCIAS DE AUTORIDADE DE TRANSPORTESPDF
393VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
391VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, JARDIM MUNICIPAL ÁLVARO VIDAL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
3863ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021PDF
385CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS DE 2020 DO GRUPO MUNICIPALPDF
383RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTOPDF
382RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2020 DA CÂMARA MUNICIPALPDF
377APROVAÇÃO DA REDAÇÃO DOS NÚMEROS 10, 11, 12, 13 E 14 DO ARTIGO 10., DO CAPÍTULO III -TAXAS, SEÇÃO 1 - lSENÇÕES E REDUÇÕES, DO REGULAMENTO MUNIOPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS DE VILA FRANCA DE XIRA (RMUETOU)PDF
376DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) E OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA DO TIPO SIMPLES (ORU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
373REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 07 DE JULHO DE 2021PDF
368PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTE DE CURTA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021PDF
362PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NAS PISCINAS MUNICIPAISPDF
359VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
355PLANIFICACÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022 NOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS E PAVILHÕES DESPORTIVOS ESCOLARESPDF
350REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 23 DE JUNHO DE 2021PDF
349DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
348FALTA DE LIMPEZA/DESMATAÇÃO E VEDAÇÃO DE LOTE DE TERRENO SITO NA QUINTA DA AZINHEIRA - ALVERCA DO RIBATEJOPDF
342PRÉMIO CARLOS PAREDES - EDIÇÃO DE 2021 - CONSTITUIÇÃO DO JÚRIPDF
341CARTA DE COMPROMISSO PROFISSIONAL +PDF
339PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO PRÉMIO ARQUIMEDES DA SILVA SANTOSPDF
338PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO REGULAMENTAR E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL RESPEITANTE AO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E TABELA DE TAXAS E PREÇOS PARA 2022PDF
336PLANIFICAÇÃO DA ÉPOCA DESPORTIVA 2020/2021 NAS PISCINAS MUNICIPAISPDF
329DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA MUNICIPALPDF
327REGULAMENTO Nº4/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DO PISO SUPERIOR DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRAPDF
325REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 09 DE JUNHO DE 2021PDF
322REGULAMENTO Nº3/2021 - REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES"PDF
321PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA DURAÇÃO - COLOCAÇÃO NOS PROJETOS DE 2021/22PDF
320PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DE CAMPISMO DE VILA FRANCA DE XIRA DR. JAIME MARQUES DIAS SIMÃO - CONSULTA PÚBLICAPDF
316FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2021 - CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORAPDF
314FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2021 DE 29 DE SETEMBRO A 10 DE OUTUBROPDF
312ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
308ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº3/2015 - REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR - PARA O ENSINO BÁSICO (2º E 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIOPDF
305ESTUDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE RECOLHA DE BIORESSÍDUOS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
300ENCERRAMENTO DAS CASAS DE JUVENTUDE DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
293CORRIDA DAS LEZÍRIAS 2021 - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVOPDF
290PLANO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ESCOLARES - ANO LETIVO 2021/2022PDF
---PROFILAXIA DA RAIVA E OUTRAS ZOONOSES - VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICAPDF
287REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 26 DE MAIO DE 2021PDF
284CONCURSO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO" - CONSTITUIÇÃO DO JÚRIPDF
281VEÍCULOS ABANDONADOS - PARQUE DA ESCOLA BÁSICA 1 DE ARCENA, ARCENAPDF
280VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA BENTO JESUS CARAÇA, RUA JORGE MARIA DO NASCIMENTO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
274REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 12 DE MAIO DE 2021PDF
272PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - VERTENTES DE LONGA E CURTA DURAÇÃO - BIÉNIO 2021-2022PDF
246VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO SOL, RUA BRIGADEIRO FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA, ARCENAPDF
241VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DO AREEIRO, BOM SUCESSOPDF
230REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 28 DE ABRIL DE 2021PDF
218BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA - 3ª ALTERAÇÃO AO EDITAL Nº 156/2020PDF
217ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO SOBRALINHOPDF
215VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA PROJETADA AO CHOUPAL, RUA ENGENHEIRO MONIZ DA MAIA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
213VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CÉSAR AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
206CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPDF
195REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 14 DE ABRIL DE 2021PDF
189VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
182CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO NO PERÍODO DA TARDE DO DIA 1 DE ABRIL QUINTA-FEIRA SANTAPDF
181DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABARRACADA – ESPAÇO A TARDOZ DOS NÚMEROS 15 E 17 DA RUA DIU – ALVERCA DO RIBATEJOPDF
180DESIGNAÇÃO DE INSTRUTORAS E INSTRUTOR DE PROCESSOS DE CONTRAORDENAÇÃOPDF
179REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 31 DE MARÇO DE 2021PDF
178ADITAMENTO AO DESPACHO N.° 1512021, DE 15 DE MARÇO - REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTOPDF
175VILA FRANCA DE XIRA APOIA! - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA COVID -19PDF
171VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHOPDF
160REABERTURA PROGRESSIVA DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO LEVANTAMENTO GRADUAL DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTOPDF
156VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS LAVADOUROS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
154REGULAMENTO Nº1/2021 - REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS DE ENSINO SUPERIORPDF
149CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUMCÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA E A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RiBATEJO E SOBRAUNHOPDF
148PLANO MUNICIPAL DO AMBIENTEPDF
147ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO N 3/2019 - REGULAMENTO "VILA FRANCA DE XIRA - UM DOCE CON(C/S)ELHO"PDF
140REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL - AGENDADA PARA 17 DE MARÇO DE 2021PDF
135CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - ATRIBUIÇÃO DE MEIO DIA DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO ÀS TRABALHADORAS DA CÂMARA MUNICIPALPDF
134VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DOS CRAVOS, BOM SUCESSOPDF
133VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
119IDENTIFICAÇÃO DO ELENCO DE MISSÕES, COMPETÊNCIAS, ESPAÇOS, VIAS E EQUIPAMENTOS QUE SE MANTÊM NO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO E GESTÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, EM SEDE DE TRANSFERÊNCIAS DE COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS PARA AS FREGUESIASPDF
110VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA DA HORTA, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
107REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE MARÇO DE 2021PDF
096PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO (2º e 3º CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO - CONSULTA PÚBLICAPDF
095ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA A TEMPO INTEIRO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
089CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REABILITAÇÃO URBANAPDF
088DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DA ESTRUTURA VERDE DO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICOPDF
087DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDEPDF
081REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 17 DE FEVEREIRO DE 2021PDF
069PROJETO DE REGULAMENTO DO PRÉMIO DE TEATRO "MÁRIO RUI GONÇALVES" - CONSULTA PÚBLICAPDF
066PRÉMIO CARLOS PAREDES — EDIÇÃO DE 2021 APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURASPDF
065ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
064ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS DE MÉRITO E EXCELÊNCIA DE ÂMBITO ESCOLAR PARA O ENSINO BÁSICO - 2 E 39 CICLOS INICIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTALPDF
062VEÍCULOS ABANDONADOS - LARGO DA VÁRZEA DO BREJO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
061VEÍCULOS ABANDONADOS - RUA CASAL DO MOLEDO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
055VEÍCULOS ABANDONADOS - TRASEIRAS DA RUA SARMENTO PIMENTEL E RUA HUMBERTO DELGADO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
0541ª ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2021-2025PDF
053MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E INTEGRAÇÃO DO SALDO DA GERÊNCIA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2020PDF
052MAPA DE FLUXOS DE CAIXA E ALTERAÇÃO MODIFICATIVA AO ORÇAMENTO E PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO - ANO 2021PDF
047REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL AGENDADA PARA 03 DE FEVEREIRO DE 2021PDF
038ADITAMENTO AO DESPACHO Nº 3/2021, DE 14 DE JANEIRO PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA, ACESSO E UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAISPDF
037FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE INTEGRAM EXCLUSIVAMENTE MÁQUINAS DE VENDING COMPORTA DE ENTRADA DIRETAMENTE PARA A VIA PÚBLICAPDF
031VEÍCULO ABANDONADO - RUA 1º DE DEZEMBRO, SOBRALINHOPDF
025ENCERRAMENTO E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA COM FUNDAMENTO NUMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICAPDF
007VEÍCULO ABANDONADO - PRACETA PROJETADA À AVENIDA CAPITÃO MELEÇAS, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
006VEÍCULO ABANDONADO - RUA JOSÉ DO CARMO PACHECO, ALVERCA DO RIBATEJOPDF
001 - PR21LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ASSEMBLEIAS OU SECÇÕES DE VOTO E ELEITORES QUE NELAS VOTAMPDF
005 PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHOPDF
001 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO URBANA (ORU) DAS SETE ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRAPDF
001 DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA MESAPDF
001 - PR21DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE MESA PARA O VOTO ANTECIPADO EM MOBILIDADEPDF


AssuntoEdital
739Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)PDF
734Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 06 de janeiro de 2021, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
001 - PR21Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e Eleitores que Nelas VotamPDF
721Concessão de Tolerância de PontoPDF
720Representação da Entidade Competente para a Decisão de Contratar na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública, no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
719Certificado de Nível de Representatividade na Plataforma de Contratação Pública e Designação de Gestores de Procedimento no Âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
715Norma de Controlo Interno da Câmara MunicipalPDF
714Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital Nº 156/2020PDF
708Veículo Abandonado Rua José do Carmo Pacheco, em Alverca do RibatejoPDF
702Identificação de Proprietário de Imóvel contíguo ao nº 32, da Rua Diamantino Freitas Brás, Quinta do Forno, em Alverca do RibatejoPDF
698Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 16 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
696Veículo Abandonado na Rua Ary dos Santos, em Alverca do Ribatejo PDF
693Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o Ano 2021PDF
690Atribuição de Topónimos União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
687Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021PDF
6863ª Alteração ao Plano Diretor MunicipalPDF
684Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021PDF
681Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais no Âmbito do Estado de Emergência e da Situação de Calamidade nos Sábados, Domingos, Feriados e Vésperas de FeriadosPDF
678Apoio ao Emprego e ao Desenvolvimento Económico - Prorrogação da Isenção de Liquidação, Cobrança e Pagamento de Taxas e Rendas MunicipaisPDF
669Imposto Municipal Sobre Imóveis - Definição de Taxas Respeitantes ao Ano de 2020 a Liquidar e Cobrar em 2021PDF
663Concessão de Tolerância de Ponto nos Dias 30 de Novembro e 7 de Dezembro de 2020PDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
656Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 2 de dezembro de 2020, Por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
655Projeto de Alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(C/S)elho" - Consulta PúblicaPDF
650Normas de Participação no Concurso "Montras de Natal 2020"PDF
649Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B34 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
648Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote B17 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
646Falta de Limpeza/Desmatação de Terreno - Lote A75 da Quinta da Panasqueira II em Alverca do RibatejoPDF
638Encerramento ao Público dos Mercados Retalhistas Municipais às 13 Horas nos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro de 2020 por Determinação do Governo, no Âmbito da Execução do Estado de EmergênciaPDF
635Estado de Emergência - Manutenção e Cumprimento dos Horários de Abertura, Funcionamento e Encerramento dos Estabelecimentos ComerciaisPDF
634Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais em Decorrência do Decretamento e da Regulamentação do Estado de Emergência com Fundamento na Verificação de uma Situação de Calamidade PúblicaPDF
623Veículo AbandonadoPDF
618Delegação de Assinatura de Correspondência e do Expediente Necessário à Mera Instrução dos Processos e do Poder de Direção Procedimental no Âmbito do Departamento de Habitação e Coesão SocialPDF
616Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Consulta PúblicaPDF
613Projeto de Alteração ao Regulamento do Concurso “Vila Franca De Xira - Um Doce Con(c/s)elho” Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPDF
611Realização de Feiras e Mercados de LevantePDF
598Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Rua 1 de Maio e a Estrada do Miradouro sito, no SobralinhoPDF
593Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal agendada para 04 de novembro de 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
591Falta de Limpeza/Desmatação de terreno - Estrada da Alfarrobeira, nº 12,Verdelha de Baixo, freguesia de Alverca do RibatejoPDF
587Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca De Xira (2020 - 2029)PDF
579Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal Agendada para 21 De Outubro De 2020, por Circunstância Imprevisível e Excecional Determinada pela Pandemia de Covid-19PDF
5713ª Alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da Deliberação da Câmara Municipal nº 34, tomada em 22 de janeiro de 2020PDF
570Prémio Literário Alves Redol - Prazos de CandidaturaPDF
544Normas de participação no projeto "Qual é o Seu Papel?" - Ano letivo 2020/2021PDF
543Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021PDF
526Regulamento sobre diversas atividades sujeitas a controlo prévio municipalPDF
525Regulamento interno do Museu do Neo-RealismoPDF
493Realização da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal agendada para 9 de setembro de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19PDF
492Reabertura dos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
487Projeto de alteração ao regulamento e tabela de taxas e preços da Câmara Municipal para 2021PDF
391Plano Municipal de Ambiente do Município de Vila Franca de Xira - Relatório Final Preliminar - Consulta PúblicaPDF
333Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta PúblicaPDF
279Concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, de 12 frações municipais de habitação social, no Concelho de Vila Franca de XiraPDF
206Normas Transitórias da Escola a Tempo InteiroPDF
205Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-RealismoPDF
081Alteração ao Loteamento Denominado por Casal do Moledo - Alverca do RibatejoPDF


AssuntoEdital
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
269Limpeza e Desmatação de Terrenos - Olival da Perdigueira (Sobralinho)PDF
268Limpeza e Desmatação de Terrenos - Cavaleiros, E.N.10 (Sobralinho)PDF
243Limpeza e Desmatação de Terrenos - Rua da Cumeira (Alverca do Ribatejo)PDF
227Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal de São José (Sobralinho)PDF
226Limpeza e Desmatação de Terrenos - Moinho de Vento, Rua Soeiro Pereira Gomes, Bom Sucesso (Alverca do Ribatejo)PDF
223Limpeza e Desmatação de Terrenos - Casal da Pedrosa (Alverca do Ribatejo)PDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
107Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Graciosa - SobralinhoPDF
104Alteração ao loteamento denominado por Quinta da Senhorada da Graça e Choupal - Alverca do RibatejoPDF
002Projeto da 1ª alteração ao loteamento denominado Casal da Colher ArcenaPDF


AssuntoEdital
491Plano Municipal de Emergência de Proteção CivilPDF
480Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de acordo de execuçãoPDF
479Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho celebração e outorga de contrato interadministrativoPDF
427Veículo AbandonadoPDF
426Veículo AbandonadoPDF
409Veículo AbandonadoPDF
401Veículo AbandonadoPDF
393Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
365Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
363Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
361Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
358Limpeza / Desmatação de terrenoPDF
335Atribuição do nome "Manuel Augusto" ao jardim central do Bom Sucesso, Alverca do RibatejoPDF
306Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municial - 2 de maio pelas 15h30PDF
219Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Normas de ParticipaçãoPDF
218Projeto da 1ª Alteração ao Loteamento dos Enxordeiros - Alverca do RibatejoPDF
214Projeto da 3ª Alteração ao Regulamento nº4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de XiraPDF
1971ª revisão ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2018PDF
1961ª revisão ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2018PDF
195Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2017 - Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
194Prestação de contas da câmara municipal do exercício de 2017 -- Relatório de gestão e demonstrações financeirasPDF
193Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2018PDF


AssuntoEdital
623Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Vila Franca de XiraPDF
---Constituição da Bolsa de Agentes EleitoraisPDF
566Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2016PDF
516Normas de atribuição de "Prémios de Desporto"PDF
465Viaturas AbandonadasPDF
448Viaturas AbandonadasPDF
458Colocação de sinalização rodoviária vertical de proibição de estacionamento na Praça Malvarosa - nºs 1,2 e 4, em Alverca do RibatejoPDF
452Feira Anual de Outubro 2015 - Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos ComerciaisPDF
441Viaturas AbandonadasPDF
437Alteração ao Edital nº 201/2015 - 35º Salão de ArtesanatoPDF
415Estabelecimento de bebidas sito no Casal do Moinho de Vento, lote 21, em Alverca do RibatejoPDF
406Estratégia de Regeneração Urbana para o Concelho de Vila Franca de Xira - Plano de Ação 2014-2020PDF
403Estudo de Loteamento da Augi Casal da Carcaça, Zona Alta de Arcena, Parcela 1 - Alverca do RibatejoPDF
400Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal - 31 de Agosto de 2015PDF
391Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento ApoiadoPDF
372Atribuição de Topónimo União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
357Viaturas AbandonadasPDF
354Projeto de Alteração ao Regulamento de Habitação MunicipalPDF
338Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
337Planificação da Época Desportista 2015/2016 nas Piscinas MunicipaisPDF
336Planificação da Época Desportista 2015/2016 nos Pavilhões Desportivos MunicipaisPDF
334Viaturas AbandonadasPDF
330Viaturas AbandonadasPDF
327Viaturas AbandonadasPDF
316Feira Anual de Outubro - 2 a 11 de Outubro de 2015PDF
315Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza LúdicaPDF
314Regulamento da Feira Anual de Outubro - FeirantesPDF
313Horário de Funcionamento do Posto de Turismo Colete Encarnado 2015PDF
299Viaturas AbandonadasPDF
298Viaturas AbandonadasPDF
295Viaturas AbandonadasPDF
284Viaturas AbandonadasPDF
271Decisão Final - Prédio Situado na Rua dos Lavadouros, Construção Contígua ao nº 5 porta nº 2 em Arcena, Alverca do RibatejoPDF
230Muro sito no Lote A da Cruz das Almas E.N. 10 na União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e SobralinhoPDF
209Viaturas AbandonadasPDF
20135º Salão de ArtesanatoPDF
200Certificado de Nível de Representantividade na Plataforma de Contratação PúblicaPDF
199Festa do Colete Encarnado 2015 - Esperas e Largadas de Toiros - Prevenção de AcidentesPDF
185Alienação de Material Lenhoso (Eucalipto) Quinta da Coutada - Vila Franca de XiraPDF
184Alteração ao Loteamento da Zona do Moledo - Alverca do RibatejoPDF
179Regulamento do Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
178Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º e 3º CiclosPDF
176Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
1731ª Revisão ao Orçamento e ao Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
1721ª Revisão ao Orçamento Municipal, Plano de Investimentos e Palno de Atividades Municipais da Câmara Municipal para 2015PDF
171Prestação de Contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstração FinanceirasPDF
170Prestação de Contas da Câmara Municipal do Exercício de 2014 - Relatório de Gestão e Demonstrações FinanceirasPDF
168Atribuição de Pelouros, Distribuição de Funções e Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor vereador António Félix, nas Áreas dos Recursos Humanos e do Turismo entre 5 de Abril e 22 de Abril de 2015PDF
165Organização e Gestão das Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-EscolarPDF
163Normas de Candidatura aos Apoios de Ação Social Escolar - Ano letivo 2015/2016PDF
133Concurso de Bandas Jovens - Riffest 2015 - Normas de ParticipaçãoPDF
132Programa de Ocupação de Jovens - Normas de Participação 2015PDF
129Prémio Carlos Paredes - Receção de CandidaturasPDF
123Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - Retificação ao Edital nº125/2015PDF
121Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal - 18 de Março de 2015 pelas 09h30PDF
110Viaturas AbandonadasPDF
099Cessação da Licença de Utilização do Fogo Municipal Sito no Bairro Novo da Figueira, nº8, SobralinhoPDF
096Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal no dia 12 de Março de 2015PDF
090Alteração, por aditamento, ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
085Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
047Mercado Abastecedor do Concelho - Alteração ao Horário de FuncionamentoPDF
046Viaturas AbandonadasPDF
044Ofício nº 3160 de 2014/07/29PDF
043Ofício nº 1583 de 2014/04/02PDF
037Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
036Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Renato José GonçalvesPDF
035Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
034Designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Susana Simões SantosPDF
033Distribuição de Funções e Delegação da Prática de Atos de Administração Ordinária no Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal a Jorge Nunes ZacariasPDF
030Viaturas AbandonadasPDF
029Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal - 26 Janeiro de 2015 pelas 12h00PDF
024Ofício nº 2158 de 2014/05/13PDF
015Projeto de Alteração ao Regulamento nº4/2011 - Regulamento do Salão de ArtesanatoPDF
014Ofício nº 1947 de 2014/04/23PDF
005Viaturas AbandonadasPDF
002Orçamento Participativo 2015PDF


AssuntoEdital
692Viaturas AbandonadasPDF
691Viaturas AbandonadasPDF
6893ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual do Investimentos da Câmara Municipal para 2014PDF
688Viaturas AbandonadasPDF
672Viaturas AbandonadasPDF
646Concessão de Tolerância de Ponto para o Período de Natal e Passagem de Ano 2014/2015PDF
645Projeto de Alteração ao Regulamento e Tabelas de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2015PDF
639Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2015PDF
638Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2015PDF
637Taxa de Derrame de 2014 a cobrar em 2015PDF
636Imposto Municipal sobre Imóveis de 2014, a Liquidar e Cobrar em 2015PDF
635Orçamento para 2015 e Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2015/2018 dos Serviços Municipalizados de Água e SaneamentoPDF
634Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2015/2018 e Orçamento Municipal para 2015PDF
633Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas SingularesPDF
630Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano 2015PDF
629Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2015PDF
628Cessação da Licença de Utilização sito na Rua José Augusto Gomes, lote 19,2º Dtº, Urbanização de ArcenaPDF
627Cessação da Licença de Utilização sito no Bairro do Fundo de Fomento da Habitação, nº8 1º Esqº, AlhandraPDF
614Reunião Extraordinária e Pública da Câmara MunicipalPDF
610Projeto do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos UrbanosPDF
607Viaturas AbandonadasPDF
606Viaturas AbandonadasPDF
602Dia de Luto MunicipalPDF
575Atribuição de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino BásicoPDF
574Programa de Atribuição de Estágios para o Ensino Secundário e SuperiorPDF
573Projeto de Alteração ao Reg. Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações UrbanísticasPDF
571Demolição de ConstruçõesPDF