Taxas e Licenças

Apesar da conjuntura difícil que continuamos a atravessar, e consecutivamente um decréscimo de Receitas, deliberou a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, em reunião ordinária, uniformizar a sua Tabela de Taxas, para o ano de 2020, tendo em conta a nova realidade da reorganização administrativa.

Com esta medida, visa o Executivo desta Junta de Freguesia apoiar o comércio local, empresas e os cidadãos que recorrem aos seus serviços.

A tabela de taxas apresenta os valores estipulados a partir de 1 de janeiro de 2020, divididos pelos seguintes setores:

  • Secretaria
  • Registo e licenciamento de canídeos
  • Licenças de caça
  • Cemitérios
  • Mercados
  • Mercado semanal
  • Ocupação da via pública
  • Ocupação da via pública (obras)
  • Trabalhos por conta de particulares
  • Instalações desportivas
  • Casa da juventude
  • Publicidade comercial

Documentos

Tabela de Taxas e LicençasDownload PDF

ATENDIMENTO PRESENCIAL


Os atendimentos presenciais na Sede da Junta de Freguesia, nas Delegações do Sobralinho, Bom Sucesso e Mercado, somente serão efetuados perante marcação prévia (à exceção dos serviços do CTT).


Pedimos desculpa pelo incómodo, mas as contingências em relação ao Covid-19, assim o exigem..



Sede da Junta de Freguesia - 219587680

Delegação Sobralinho - 219500541

Delegação Bom Sucesso - 219577217

Delegação de Mercado (adequado para pessoas com mobilidade reduzida) - 219574116


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