| Assunto | Edital Download |
| Edital nº 025/2021 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Encerramento e Funcionamento de Serviços e Equipamentos Municipais no Âmbito do Estado de Emergência com Fundamento numa Situação de Calamidade Pública |  PDF |
| Edital nº 638/2020 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Encerramento ao Público dos Mercados Retalhistas Municipais às 13 Horas nos dias 14, 15, 21 e 22 de Novembro de 2020 por Determinação do Governo, no Âmbito da Execução do Estado de Emergência | PDF |
| Edital nº 635/2020 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Estado de Emergência - Manutenção e Cumprimento dos Horários de Abertura, Funcionamento e Encerramento dos Estabelecimentos Comerciais | PDF |
| Edital nº 634/2020 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Encerramento ao Público de Equipamentos Municipais em Decorrência do Decretamento e da Regulamentação do Estado de Emergência com Fundamento na Verificação de uma Situação de Calamidade Pública | PDF |
| Edital nº 611/2020 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Realização de Feiras e Mercados de Levante | PDF |
| Edital nº 34 da JFARS - Restrições ao Funcionamento do Cemitério nos dias 31 de outubro, 1 e 2 de novembro de 2020 | PDF |
| Edital nº 474/2020 da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - Adaptação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no contexto da pandemia da doença de COVID-19 | PDF |
| Edital nº 19 da JFARS - Reabertura e Restrições ao Funcionamento dos Campos de Ténis e Padel, Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| Edital nº 18 da JFARS - Reabertura e Restrições ao Funcionamento do Cemitério Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| Edital nº 17 da JFARS - Reabertura e Restrições ao Funcionamento de Serviços da Freguesia Durante a Situação de Calamidade Determinada pela Pandemia da Doença COVID-19 | PDF |
| Edital nº 09 da JFARS - Encerramento de Equipamentos Colectivos e Serviços | PDF |
